Sociedade Civil e Espaço Público

François Houtart

“O conceito de sociedade civil é muito utilizado hoje. Ele é tão amplo que permite todas as interpretações, mas tambem todas as ambivalências. Quando o Banco Mundial fala de sociedade civil, trata-se de algo diferente da realidade a qual se referem o Fóro da Tailândia ou o Movimento dos Sem Terra no Brasil. E pois necessario fazer uma analise,  além dos slogans, pois, com efeito, a sociedade civil é o lugar das lutas sociais e o lugar onde se definem as propostas coletivas. Examinemos o assunto mais detalhamente”.  

Por uma concepção alargada de Acesso à Justiça

José Geraldo de Sousa Jr
(Coordenador)

A POSSIBILIDADE DA POLÍTICA RACIONAL

Jon Elster

O DIREITO ACHADO NA RUA: 25 ANOS DE EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Nair Heloisa Bicalho de Sousa
Alexandre Bernardino Costa
Lívia Gimenes da Fonseca
Mariana de Faria Bicalho

“Este artigo trata da experiência desenvolvida pela corrente crítica denominada “O Direito Achado na Rua”, seus fundamentos teóricos e práticas realizadas nos últimos vinte e cinco anos na UnB. Neste texto, foram selecionados os principais projetos implementados na área da extensão universitária relacionados aos temas do direito, justiça, direitos humanos, trabalho, saúde, questão agrária, moradia, educação popular e gênero. Essas diferentes iniciativas configuram uma proposta voltada para a educação em direitos humanos e a cidadania”.

AJUSTE ESTRUTURAL, POBREZA E DESIGUALDADES DE GÊNERO 

UM CADERNO FEMINISTA DE INFORMAÇÃO E REFLEXÃO PARA ORGANIZAÇÕES DE MULHERES

FRANCH, Mônica; BATISTA, Carla e CAMURÇA, Silvia

Ajuste estrutural, pobreza e desigualdades de gênero. Um caderno feminista de informação e reflexão para organizações de mulheres. Recife, Iniciativa de Gênero/SOS Corpo Gênero e Cidadania, 2001.
156p. Inclui bibliografia.

Realização: Iniciativa de Gênero
Edição: SOS Corpo Gênero e Cidadania

“O conjunto dos textos pode ser lido em seqüência, para maior compreensão do tema, ou separadamente para estudos e oficinas. Nas leituras complementares incluímos, ao final de cada texto, questões para reflexão e debate. São perguntas que estão colocadas para o movimento, e que, em certa medida, desafiam nossas práticas e concepções”.

AS LIBERDADES INFORMATIVAS E A PARTICIPAÇÃO PRIVADA DOS MEIOS DE  COMUNICAÇÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO: UM PARALELO ENTRE OS MONOPÓLIOS ECONÔMICOS E OS INTERESSES SOCIAIS

Jorge Renato dos Reis
Felipe da Veiga Dias

“As liberdades informativas (comunicativas) foram protegidas a fim de resguardar a livre difusão do pensamento e da informação, seguindo os ideais constitucionais (baseados na dignidade humana), os quais, assimilados também pelo direito privado, uniram questões sociais a interesses econômicos. Destarte, os chamados poderes privados, como os monopólios informativos, são práticas a serem combatidas, por incompatibilizarem-se com o modelo constitucional democrático. Assim, defende-se perspectiva contrária a tais abusos de poder, haja vista que as liberdades informativas acabam tolhidas pela vedação da pluralidade imposta por tais monopólios; portanto, preza-se pelo modelo social esculpido pela Constituição, sustentada em ideais de equidade e justiça”.

CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Janaina de Souza Bujes

No presente artigo pretendemos discutir alguns aspectos do tratamento diferenciado que ocorre na incidência da criminalização secundária e do poder punitivo impostos pelo Estado brasileiro. A partir das reflexões de Marcelo Neves e de Eugênio Zaffaroni levantamos algumas considerações sobre os reflexos destas relações na incidência da criminalização secundária. Temos como argumento central que a formação de duas parcelas sociais – uma delas denominada subintegrada e principal “cliente” do sistema penal e outra parcela considerada sobreintegrada, – colaboram para a criação de espaços em que temos a negação de direitos fundamentais, além de tratamentos penais diferenciados. Tomando como referência a realidade brasileira, verificamos a necessidade de superação das relações de sobreintegração e subintegração, fato que exige um enfrentamento do paradoxo formado pela presença simultânea do legalismo e da impunidade, perseguindo a generalização da cidadania a todos os segmentos sociais, a fim de construir um espaço público de legalidade e constitucionalidade.

Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo e Direito Achado Na Rua – o Direito em face de seus determinantes sociais

Felipe Augusto Rocha Santos

Uma experiência internacional de formação de professores para a inclusão

Francisca González-Gil & Pilar Sarto Martín

“Se pretendemos proporcionar a todos os alunos uma educação de qualidade, respeitando o princípio da igualdade de oportunidades, o sistema educativo tem de dar a devida atenção à diversidade. A educação inclusiva constitui-se como o melhor meio para o conseguir. Embora esteja a apostar-se na inclusão como modelo dos sistemas educativos, em várias frentes nacionais e internacionais, não podemos afirmar que esse modelo esteja a ser um êxito na maioria dos centros educativos. Esta realidade evidencia, entre outras, a necessidade de formar os professores para fazer face ao desafio de alargar o sucesso a todos os alunos. Apresentamos uma experiência desenvolvida em nove centros educativos de Espanha e da Costa Rica, baseada num projecto centrado na formação de professores para a inclusão, com a qual se conseguiu desencadear processos de transformação inclusivos. Abordam-se as principais linhas de actuação, as resistências e dificuldades manifestadas, bem como os resultados obtidos. As conclusões mostram que estes processos pressupõem uma mudança substancial para as escolas”.

ESTADO E SOCIEDADE NO BRASIL: NOVOS PADRÕES DE RELACIONAMENTO?

Elimar Pinheiro do Nascimento
Professor do Departamento de Sociologia da UnB

“A necessidade de compreender a evolução e as tendências atuais das relações entre Estado e sociedade é parte do processo de aperfeiçoamento da Justiça Federal, na medida em que Justiça é uma instância do Estado.

Dentro desse enfoque, o Centro de Estudos Judiciários encomendou a presente monografia do professor Elimar Nascimento, ora publicada como volume 4 da Série Monografias do CEJ. Com esta publicação, o CEJ espera contribuir para o desenvolvimento do potencial criativo e intelectual de magistrados e servidores, bem como para o intercâmbio de informações e para a mudança de mentalidade no que se refere à visão do trabalho jurídico”.