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Nacional - 06/05/2016

MANIFESTO PELA DEMOCRACIA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


As organizações sociais e pessoas, reunidas durante a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vem por meio deste MANIFESTAR publicamente que defender a democracia é pressuposto básico e fundamental para a defesa, garantia, promoção e proteção dos Direitos Humanos. Sem democracia não há Direitos Humanos! E, tampouco, sem Direitos Humanos haverá democracia.

A atual e jovem democracia brasileira ainda não consegue ser efetiva para a grande maioria da população. O genocídio da juventude negra; o total abandono das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas; a ausência de uma política de reforma agrária; o avanço das violências contra a população LGBT; a ausência de um modelo de desenvolvimento inclusivista e ecologicamente viável; a vulnerabilidade das populações das periferias; o racismo e machismo como elementos basilares para a elaboração de políticas públicas são exemplos que mostram precisarmos, para além de fortalecer e aperfeiçoar a Democracia Representativa, desenvolver e priorizar os atuais e outros espaços de Democracia Participativa e Direta preservando a Constituição. Afim de não continuarmos funcionando como uma democracia branco- cisgênero-burguesa. Prestando-se, inclusive como na atual conjuntura, à perpetração de um golpe parlamentar de Estado.

Em meio a um cenário de agravamento da crise político institucional da Democracia brasileira, a realização da 12ª CNDH permite que as organizações sociais e as defensoras e defensores dos direitos humanos possam se manifestar e lutar em defesa da democracia, onde o respeito e a dignidade de todas e todos é a base para formulação e implementação de toda e qualquer política pública.

A luta histórica pela garantia dos Direitos Humanos é marcada por profundas violências e perseguições contra defensoras e defensores desses direitos. Porém, também é marcada pela necessidade de garantir que todas e todos possam ter uma vida digna na qual os abusos históricos estejam reparados, punidos e superados.
Portanto, a defesa pelos direitos humanos traz como pressuposto fundamental a existência de uma democracia fortalecida, para que se possa continuar a luta pelos direitos de todas e todos.

O atual panorama político brasileiro caminha justamente em sentido oposto à luta histórica travada pela nossa sociedade. Apesar de existir um cenário que nos traz à memória os tempos mais sombrios da humanidade, declaramos: Continuaremos de pé e na luta, até que todas e todos sejam livres e iguais nas diferenças!

Independentemente dos arranjos políticos que se desenhem, a urgência do momento nos impõe a responsabilidade histórica como forma de resistência e garantia dos avanços conquistados. É nessa conjuntura que buscamos a construção contínua do sujeito político comprometido com o caráter emancipatório dos Direitos Humanos.

Assim sendo, manifestamos total repúdio a todo e qualquer ato que tente retroceder os direitos conquistados e os que temos por construir.

Às ruas! Contra o golpe e em defesa do Estado Democrático de Direito!

Brasília, 29 de abril de 2016.

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ABELARDO DA(S) HORA(S)... INESQUECÍVEIS!

Rua do Sossego, 307! Era assim que eu reconhecia a casa do nosso vizinho de rua... Sorridente, por vezes a porta de sua casa, conversava com todo mundo. Sempre munido de uma boina branca e uma camisa de linho bem posta. Mas, apesar da coincidência de endereços, foi o trabalho e a crença em um ideal de justiça que proporcionou, por várias vezes, o nosso encontro.

POR OUTRO MODELO DE ATENÇÃO À INFÂNCIA

Joel Birman (2012) faz uma acurada reflexão sobre as modalidades do mal estar e sua incidência na subjetividade atual, em seu livro intitulado “O sujeito na contemporaneidade”. Para Birman, há uma compulsão na atualidade pelo uso de psicotrópicos, que se modela e dissemina em nossos dias de forma banal. Com a popularização do uso de diversos psicotrópicos, compreende-se que há um remédio para qualquer mal estar. Com efeito, há uma modificação nos laços sociais, intermediado pelo imperativo farmacológico, a cada manifestação de comportamentos singulares.

AÇOITES

Em “12 anos de escravidão”, filme que traz para a tela do cinema a história do violinista Solomon Northup (homem negro, que teve sua vida interditada e brutalmente modificada após ser traficado), a temática da tortura, no formato de escravidão, cometida contra negros é abordada de maneira singularmente realista, o que gera aos telespectadores a possibilidade de refletir sobre essa forma de violência, ainda tão presente nos dias atuais.

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