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Institucional - 11/07/2016

Seleção de consultor para planejamento estratégico do GAJOP

TERMO DE REFERÊNCIA PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GAJOP

Introdução

O planejamento estratégico oferece uma excelente oportunidade para aprofundar e objetivar os anseios institucionais para os próximos anos. Contudo, tais anseios devem ser municiados também pelas visões e desejos dos beneficiários, funcionários e financiadores do GAJOP, além, é claro, da contribuição de outras instituições parceiras da Sociedade Civil e pessoas de interesse.

Reconhecendo a necessidade de aplicação metodológica específica e sistematização dos debates dos envolvidos é que o GAJOP, pretende encomendar consultoria, a ser executada no período máximo entre 60 dias, para realização de Planejamento Estratégico para os próximo cinco anos.

Focando na atuação especializada em seus três eixos principais de incidência da instituição, a saber, Acesso à Justiça, Segurança e Direitos Humanos, o GAJOP, procura, neste momento, como objetivo geral da consultoria, fortalecer sua institucionalidade visando a sua sustentabilidade (política e financeira), de sua legitimidade no campo dos movimentos sociais, e de seu impacto nos rumos das políticas públicas estatais com vistas à consecução de sua missão institucional.

Neste sentido, referido planejamento deve ser empreendido garantido a participação das seguintes partes indispensáveis, a saber, os(as) parceiros(as) e beneficiários(as), o Conselho Diretor e a Coordenação Executiva, os(as) funcionários(as) e os demais colaboradores(as) externos(as).

Contexto

Desde a sua fundação o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP, tem procurado contribuir para a democratização e o fortalecimento da Sociedade e do Estado, na perspectiva da vivência da cidadania plena e da indivisibilidade dos Direitos Humanos. Entidade da sociedade civil de promoção e defesa dos Direitos Humanos, com Status Consultivo Especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU, sempre atuou prioritariamente nas áreas-chave de foco em torno do Acesso à Justiça, da Segurança e dos Direitos Humanos, com abrangência nacional.

Com mais de 30 anos de fundação, o GAJOP já passou por varias fases de reflexão de sua prática que permitiram a consolidação de seu trabalho como de referência no âmbito dos Direitos Humanos, no entanto, nos últimos anos, a desafiante conjuntura nacional e pela qual, em especial, vivem os movimentos social no Brasil, exige um debruçar-se mais especifico e objetivo para identificação dos novos rumos e (re)pactuação daqueles já em trabalho

A partir de 2016, com o apoio da Fundação OAK o GAJOP tem empreendido um esforço de revisitar suas práticas e operacionalizar suas ações na trilha da superação dos desafios, a partir de sua identificação, promovidos pelos mais diversos fatores de impacto no cotidiano institucional.


Neste sentido, as oportunidades são condições vantajosas não controláveis pela organização, mas que podem criar condições favoráveis ao cumprimento da missão institucional do GAJOP, e que tais oportunidades são de grande influência no processo de adaptação ao contexto.

Alguns desafios e limitações que dão razão para a necessidade de um Planejamento Estratégico do GAJOP são:

• As divergências entre a orientação da ação política do GAJOP e das estruturas de poder estatal com as quais busca dialogar;
• A imagem que a sociedade ainda trás com relação ao trabalho das ONGs, sobretudo as de Direitos Humanos;
• Cenário de escassez de recursos diante da instabilidade econômica nacional e a mudança de foco prioritário de grande parte das agências de financiamento internacional
• Fortalecimento da sustentabilidade política como fator mobilizador da sustentabilidade financeira
• Rumos da mobilização e engajamento nas ações institucionais impulsionadoras de aproximação dos interesses comuns, no campo dos movimentos sociais, transformando dessa forma as necessidades em oportunidades de participação e incidência cotidiana para a visão institucional.

Objetivos

• Explorar e definir a contribuição do GAJOP no contexto da transição política atual e no âmbito da sociedade civil.
• Avaliar os recursos humanos existentes no GAJOP e necessidades futuras.
• Articular a missão e visão do GAJOP.


Âmbito do trabalho

A consultoria deverá propor uma estratégia de planejamento pautada em uma abordagem participativa ao desenvolvimento estratégico, auxiliando diretamente a construção do entendimento comum e a comunicação organizacional entre as partes. A utilização de ferramentas de análise que permitem avaliar o GAJOP em seu âmbito interno e externo, permitindo incidir sobre seu portfólio exercitando a priorização de suas ações como meio evidenciar as principais questões do planejamento estratégico.

Ademais, devem ser considerados os seguintes princípios na condução dos trabalhos:
• O desenvolvimento da estratégia deve envolver os/as parceiros/as e/ou beneficiários e/ou financiadores do GAJOP de modo a garantir que as necessidades reais destes sejam consideradas;
• É importante para o pertencimento e a governança que o Conselho Diretor e a Coordenação Executiva estejam envolvidos desde o início, ainda que não em todas as fases;
• Os/As funcionários/as provavelmente têm a melhor perspectiva do que deve funcionar, devendo ser impulsionado o potencial criativo na busca de novos rumos;
• Os participantes externos poderão dar suas contribuições ao processo.

Resultados

Sumário Executivo (uma página)
• Histórico
• Quando foi iniciado e qual o desenvolvimento
• Principais apoiadores e financiadores
• Principais conquistas até hoje

Identidade da Organização
• Visão
• Missão
• Valores
• Sumário da teoria de mudança

Processo Estratégico
• Como foi feito e quem estava envolvido (brevemente)
• Análise do ambiente externo
• Análise de pontos fortes e fracos

Prioridades Estratégicas
• Escolhas feitas – principais papéis/programas/abordagens priorizados para os próximos 3-5 anos
• Objetivos estratégicos – cada um com as principais áreas

Consequências da estratégia
• Consequências para os programas atuais – quais têm que parar, melhorar ou serem elaborados.
• Consequências para a organização – por exemplo, estrutura, recursos humanos, capacitação e treinamentos.

Recursos

Para a execução desta consultoria a remuneração será de até R$ 7.000,00 (sete mil reais)


Conhecimentos Necessários

A consultoria deve apresentar:
• Uma compreensão geral das questões de desenvolvimento ;
• Uma compreensão de questões organizacionais;
• Introspecção e empatia;
• Autoridade/credibilidade;
• Experiência em executar processos de planejamento estratégico;
• Habilidades no manejo de conflitos e confiança para lidar com conflitos;
• Habilidade em ajudá-los a esclarecer seus resultados;
• Um comprometimento em ajudá-los a alcançar seus resultados desejados;
• Lógica, autodisciplina, e a habilidade de operar sistematicamente;
• Total cumprimento de prazos;
• Habilidades na linguagem escrita e verbal;
• Um estilo que se adeque à sua organização; e
• Tarifas razoáveis, compatíveis com valores de mercado.

SUBMISSÃO DE PROPOSTAS
• Processo proposto
• Metodologia
• Cronograma com a entrega dos produtos até dia 09 de setembro de 2016
• Orçamento (preço)
• Especialidade (CVs) e experiência (trabalhos anteriores similares)
• Referências (para trabalhos similares)
• As propostas devem ser enviadas até o dia 20/07/2016 para o email deilamartins@gajop.org.br

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