Programa - Direitos Humanos Internacional (DHI)


História

O Programa Direitos Humanos Internacionais (DHI) foi criado em 1999, fruto de uma parceria entre o GAJOP e o Movimento Nacional de Direitos Humanos/Regional Nordeste (MNDH-NE) visando facilitar e democratizar o acesso aos mecanismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, principalmente ao sistema global (da Organização das Nações Unidas – ONU) e ao sistema interamericano (da Organização dos Estados Americanos - OEA), tendo ainda como objetivo contribuir para a construção e o fortalecimento de uma cultura de respeito aos direitos humanos no Brasil.

A justificativa para tal iniciativa concentra-se nos altos níveis de violações de direitos humanos praticadas na região, tanto no que tange aos direitos humanos civis e políticos (direitos à vida, integridade física, liberdade de expressão), quanto aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais (direitos à saúde, educação, moradia, trabalho), conjugados com os também elevadíssimos índices de impunidade em relação aos responsáveis por essas violações. Ao mesmo tempo, à época da criação do programa, havia pouco conhecimento, difusão e uso dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos, tanto nos meios acadêmicos quanto nas organizações e movimentos sociais.

Em um primeiro momento, o Programa desenvolveu suas ações em três frentes: jurisdicional (encaminhamento aos mecanismos internacionais de denúncias de casos de violação aos direitos humanos ocorridos no Brasil); pedagógica (oferta de capacitações nos instrumentos aos mecanismos internacionais para profissionais de entidades e ativistas de direitos humanos); e política (fortalecimento do monitoramento internacional sobre a situação dos direitos humanos no Brasil).

O objetivo era dar visibilidade a graves situações de violação e monitorar o desempenho do Estado brasileiro no respeito e cumprimento do direito internacional dos direitos humanos, além de buscar fortalecer os setores da sociedade civil atuando nessa área. O Programa começou com o apoio da CRS (Catholic Relief Services), posteriormente da Fundação Ford, e, desde 2004, recebe recursos da ICCO - agência holandesa de cooperação.

A partir de 2007, o Programa ampliou o alvo de suas ações, passando a incluir o monitoramento das recomendações internacionais de direitos humanos, que foram apresentadas ao Brasil desde o período de redemocratização, tendo em vista a ausência de mecanismo de acompanhamento sistemático da implementação dessas recomendações em âmbito nacional.

O Programa DHI, que em 2009 completa 10 anos de existência, reafirma os alicerces que têm guiado a sua intervenção desde o começo: a preocupação com o fortalecimento da sociedade civil organizada e o aperfeiçoamento de seus modos de intervenção social; e a busca permanente pela democratização do acesso à justiça no Brasil.

ABELARDO DA(S) HORA(S)... INESQUECÍVEIS!

Rua do Sossego, 307! Era assim que eu reconhecia a casa do nosso vizinho de rua... Sorridente, por vezes a porta de sua casa, conversava com todo mundo. Sempre munido de uma boina branca e uma camisa de linho bem posta. Mas, apesar da coincidência de endereços, foi o trabalho e a crença em um ideal de justiça que proporcionou, por várias vezes, o nosso encontro.

POR OUTRO MODELO DE ATENÇÃO À INFÂNCIA

Joel Birman (2012) faz uma acurada reflexão sobre as modalidades do mal estar e sua incidência na subjetividade atual, em seu livro intitulado “O sujeito na contemporaneidade”. Para Birman, há uma compulsão na atualidade pelo uso de psicotrópicos, que se modela e dissemina em nossos dias de forma banal. Com a popularização do uso de diversos psicotrópicos, compreende-se que há um remédio para qualquer mal estar. Com efeito, há uma modificação nos laços sociais, intermediado pelo imperativo farmacológico, a cada manifestação de comportamentos singulares.

AÇOITES

Em “12 anos de escravidão”, filme que traz para a tela do cinema a história do violinista Solomon Northup (homem negro, que teve sua vida interditada e brutalmente modificada após ser traficado), a temática da tortura, no formato de escravidão, cometida contra negros é abordada de maneira singularmente realista, o que gera aos telespectadores a possibilidade de refletir sobre essa forma de violência, ainda tão presente nos dias atuais.

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