Programa - Provita


O que fazemos


Programa de apoio e proteção a testemunhas, vítimas e familiares de vítimas da violência


O Provita PE oferece, com base nas Lei Federal (n.º 9.807/1999) e Lei Estadual (n.º 13.371/2007) assistência social, médica, psicológica e jurídica por parte da equipe interdisciplinar do Programa. A luta histórica do GAJOP é para que os processos envolvendo testemunhas protegidas pelo Provita tenham prioridade no Ministério Público e no Poder Judiciário para diminuir o tempo de proteção e agilizar a sua tramitação.

Em situação de extrema necessidade, o usuário do Provita poderá mudar o nome. Os usuários são deslocados dentre os Estados que compõem a Rede Nacional, quando necessário, para garantir sua integridade física e psicológica.

O Programa de Proteção surge, inicialmente, como uma resposta à necessidade de preservação das testemunhas de homicídios cometidos por policiais, grupos de extermínio ou crime organizado, mas hoje colabora com a apuração de crimes que envolvem tortura, trabalho escravo, tráfico de armas e seres humanos, narcotráfico, corrupção e crimes eleitorais.

O órgão máximo de decisão do Provita PE é o Conselho Deliberativo que é composto por representantes: Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Defesa Social, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e pela sociedade civil organizada, representada pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conselho Regional de Psicologia (CRP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Homicídios

Numero de Homicídios
no estado de Pernambuco

3.884

Ano:




ABELARDO DA(S) HORA(S)... INESQUECÍVEIS!

Rua do Sossego, 307! Era assim que eu reconhecia a casa do nosso vizinho de rua... Sorridente, por vezes a porta de sua casa, conversava com todo mundo. Sempre munido de uma boina branca e uma camisa de linho bem posta. Mas, apesar da coincidência de endereços, foi o trabalho e a crença em um ideal de justiça que proporcionou, por várias vezes, o nosso encontro.

POR OUTRO MODELO DE ATENÇÃO À INFÂNCIA

Joel Birman (2012) faz uma acurada reflexão sobre as modalidades do mal estar e sua incidência na subjetividade atual, em seu livro intitulado “O sujeito na contemporaneidade”. Para Birman, há uma compulsão na atualidade pelo uso de psicotrópicos, que se modela e dissemina em nossos dias de forma banal. Com a popularização do uso de diversos psicotrópicos, compreende-se que há um remédio para qualquer mal estar. Com efeito, há uma modificação nos laços sociais, intermediado pelo imperativo farmacológico, a cada manifestação de comportamentos singulares.

AÇOITES

Em “12 anos de escravidão”, filme que traz para a tela do cinema a história do violinista Solomon Northup (homem negro, que teve sua vida interditada e brutalmente modificada após ser traficado), a temática da tortura, no formato de escravidão, cometida contra negros é abordada de maneira singularmente realista, o que gera aos telespectadores a possibilidade de refletir sobre essa forma de violência, ainda tão presente nos dias atuais.

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